Os pequenos e médios produtores são responsáveis por grande parte dos alimentos produzidos para o consumo interno no Brasil. Segundo dados do governo federal, 70% da produção vem de pequenos produtores – mais especificamente, da agricultura de base familiar ou camponesa. No mundo, esse número sobe para cerca de 80%, segundo estimativas da ONU.

Por isso, é um setor que movimenta bastante a economia. Segundo dados do IBGE, a agricultura familiar emprega mais de 10 milhões de pessoas, além de ser responsável pela produção de mais de 30% do arroz, cerca de 70% do feijão, 60% do leite, mais de 50% da carne suína e das aves e cerca de 30% da carne bovina no país.

Impactos da pandemia e desafios

Em 2020, houve uma baixa significativa no setor como consequência às vezes indireta da pandemia de COVID-19. Isso porque uma porcentagem da produção era vendida, por exemplo, a bares e restaurantes, que suspenderam os contratos. Além disso, as escolas, que também escoavam parte das safras, estão fechadas há meses. E só recentemente as feiras livres foram liberadas em muitos lugares. Muitos estoques foram perdidos, e há bastante incerteza a respeito do futuro.

Embora essa atividade seja tão representativa, chegando a mais de 2/3 de toda a produção nacional de alimentos, os incentivos, subsídios e linhas de crédito facilitadas são direcionados à minoria formada por grandes produtores industriais. O resultado disso é que muitas vezes a produtividade dos pequenos agricultores é baixa, já que não há espaço para aprimoramento técnico e da apreensão de conhecimentos de ponta.

Com menos recursos para uma reestruturação, os pequenos produtores rurais têm menos propensão a tomar riscos. É necessário adaptar melhor as políticas de crédito, como PRONAF e PRONAT, à realidade desses trabalhadores; investir em capacitação e tecnologias de inovação através de políticas públicas que visem beneficiar a classe; apoiar a comercialização dos produtos, entre muitos outros.

O que é agricultura familiar?

Para se encaixar nos critérios de agricultura familiar definidos pela Lei 11.326:

• o produtor deve ser de pequeno porte (critério especificado pelo Incra);
• metade da força de trabalho deve ser familiar;
• pelo menos metade da renda da família deve vir da atividade agrícola;
• a gestão deve ser familiar.

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